Para elaborar um Relatório de Impacto de Circulação (RIC), a equipe técnica precisa conhecer as características do empreendimento, sua localização, seus acessos e a forma como a atividade será implantada ou operada.
A documentação necessária pode variar conforme o município, o tipo e o porte do empreendimento e as exigências do órgão responsável pela análise. Entretanto, alguns documentos e informações são frequentemente utilizados no desenvolvimento do estudo.
Organizar essas informações antes do início dos trabalhos ajuda a definir corretamente o escopo do RIC e pode evitar atrasos e retrabalhos durante sua elaboração.
1. Projeto arquitetônico ou urbanístico do empreendimento
O projeto arquitetônico ou urbanístico é uma das principais referências para elaboração do RIC.
É por meio dele que a equipe técnica pode identificar informações como:
- implantação do empreendimento;
- localização e quantidade de acessos;
- circulação interna;
- áreas destinadas ao estacionamento;
- vagas para veículos;
- áreas de carga e descarga;
- áreas de embarque e desembarque;
- circulação de pedestres;
- características das edificações e atividades previstas.
O nível de detalhamento necessário dependerá da etapa em que o empreendimento se encontra e das exigências do órgão responsável.
2. Quadro de áreas e informações do empreendimento
O quadro de áreas é fundamental porque muitos modelos utilizados para estimar a geração de viagens estão relacionados ao porte e à atividade do empreendimento.
Dependendo da tipologia, podem ser necessárias informações como:
- área total do terreno;
- área construída e área utilizada pela atividade;
- área bruta locável (ABL), quando aplicável;
- quantidade de unidades residenciais;
- número de lojas, salas ou unidades comerciais;
- número de vagas;
- quantidade estimada de funcionários;
- capacidade de atendimento ou número esperado de usuários;
- horários e dias de funcionamento.
Essas informações ajudam a caracterizar o empreendimento e servem de base para diferentes etapas do estudo.
3. Levantamento topográfico ou cadastral
Dependendo do escopo do RIC, das exigências do órgão responsável e das intervenções previstas, pode ser necessário um levantamento topográfico ou cadastral da área do empreendimento e do sistema viário do entorno.
Esse levantamento pode fornecer informações importantes sobre calçadas, meio-fio, acessos existentes, largura das vias, sinalização, pontos de ônibus, elementos de drenagem e outras características da infraestrutura existente.
Ele se torna especialmente importante quando o estudo também envolve projetos geométricos, acessibilidade, adequações de acesso ou intervenções no sistema viário.
4. Diretrizes, pareceres ou notificações do órgão público
Se a Prefeitura ou outro órgão já tiver solicitado a elaboração do RIC, é importante encaminhar à equipe técnica todos os documentos relacionados à exigência.
Podem estar incluídos:
- diretrizes para elaboração do estudo;
- pareceres técnicos;
- notificações;
- ofícios;
- termos de referência;
- protocolos anteriores;
- condicionantes ou exigências relacionadas ao empreendimento.
Esses documentos permitem identificar com maior precisão o que deverá ser estudado e apresentado ao órgão responsável.
5. Informações sobre o funcionamento do empreendimento
Além dos projetos, algumas informações operacionais podem ser necessárias para compreender como o empreendimento funcionará na prática.
Entre elas podem estar:
- horários de funcionamento;
- turnos de trabalho;
- quantidade de funcionários;
- estimativa de clientes, moradores ou usuários;
- operação de carga e descarga;
- utilização de veículos pesados;
- funcionamento de áreas de embarque e desembarque;
- operação de drive-thru, quando existente;
- etapas ou fases previstas para implantação do empreendimento.
Essas informações podem influenciar diretamente a estimativa de geração e distribuição das viagens.
6. Outros documentos podem ser necessários?
Sim. Dependendo do município e das características do empreendimento, outros documentos podem ser solicitados durante a elaboração ou análise do RIC.
Também pode ser necessário consultar informações relacionadas ao licenciamento, parcelamento do solo, projetos anteriormente aprovados, estudos existentes ou diretrizes emitidas por outros órgãos.
Quando o empreendimento interfere em rodovias ou vias administradas por outros entes, por exemplo, podem existir procedimentos e exigências adicionais dos órgãos ou concessionárias responsáveis.
Por isso, a documentação deve ser verificada caso a caso.
É necessário ter o projeto totalmente finalizado para iniciar o RIC?
Não necessariamente. O estudo pode ser iniciado com um projeto suficientemente desenvolvido para permitir a caracterização do empreendimento e a realização das análises necessárias.
Entretanto, informações essenciais como áreas, usos, número de unidades, vagas e configuração dos acessos precisam estar suficientemente definidas.
Alterações significativas realizadas posteriormente podem modificar a geração de viagens ou as condições de acesso e circulação, exigindo a revisão de partes do RIC.
Ter os documentos organizados pode reduzir o prazo do RIC?
A resposta é sim. A disponibilidade das informações necessárias desde o início facilita o planejamento das pesquisas, a definição do escopo e o desenvolvimento das análises.
Quando documentos ou informações importantes ainda estão pendentes, determinadas etapas podem precisar aguardar sua disponibilização.
Por isso, reunir previamente a documentação é uma das formas de reduzir retrabalhos durante a elaboração do estudo.
Precisa elaborar um RIC e não sabe quais documentos enviar?
A TZION Mobilidade atua na elaboração de Relatórios de Impacto de Circulação, Estudos de Impacto de Trânsito e demais estudos relacionados à engenharia de tráfego.
Antes do início dos trabalhos, nossa equipe pode analisar as características do empreendimento e as exigências recebidas do órgão responsável para identificar quais documentos, informações, pesquisas e projetos serão necessários para elaboração do estudo.
Entre em contato com a TZION Mobilidade para uma avaliação inicial do seu empreendimento.
